Direitos Autorais

Esta página busca divulgar algumas informações sobre o direito de uso de livros (e também outros materiais), pois muitas vezes, cobertos de boas intenções podemos acabar incorrendo em equívocos que ferem os direitos autorais.

Ao lado há links para mais informações, sempre relevantes, e abaixo estão descritos elementos que nos auxiliam a entender melhor as liberdades de uso com as quais podemos nos deparar, diminuindo a chance de cometer erros.

Um pouco sobre o Creative Commons

"Creative Commons é uma organização sem fins lucrativos que permite o compartilhamento e uso da criatividade e do conhecimento por meio de instrumentos jurídicos gratuitos - as licenças CC."


Atribuição: CC BY

Esta licença permite que outros distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho, mesmo para fins comerciais, desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original. É a licença mais flexível de todas as licenças disponíveis. É recomendada para maximizar a disseminação e uso dos materiais licenciados. 


Atribuição-Compartilha Igual: CC BY-SA

Esta licença permite que outros remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho, mesmo para fins comerciais, desde que lhe atribuam o devido crédito e que licenciem as novas criações sob termos idênticos. Esta licença costuma ser comparada com as licenças de software livre e de código aberto "copyleft". Todos os trabalhos novos baseados no seu terão a mesma licença, portanto quaisquer trabalhos derivados também permitirão o uso comercial. Esta é a licença usada pela Wikipédia e é recomendada para materiais que seriam beneficiados com a incorporação de conteúdos da Wikipédia e de outros projetos com licenciamento semelhante. 


Atribuição-Sem Derivações: CC BY-ND

Esta licença permite a redistribuição, comercial e não comercial, desde que o trabalho seja distribuído inalterado e no seu todo, com crédito atribuído a você.


Atribuição-Não Comercial: CC BY-NC

Esta licença permite que outros remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho para fins não comerciais, e embora os novos trabalhos tenham de lhe atribuir o devido crédito e não possam ser usados para fins comerciais, os usuários não têm de licenciar esses trabalhos derivados sob os mesmos termos. 


Atribuição-Não Comercial-Compartilha Igual: CC BY-NC-SA

Esta licença permite que outros remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho para fins não comerciais, desde que atribuam a você o devido crédito e que licenciem as novas criações sob termos idênticos.


Atribuição-Sem Derivações-Sem Derivados: CC BY-NC-ND

Esta é a mais restritiva das seis licenças principais, só permitindo que outros façam download dos seus trabalhos e os compartilhem desde que atribuam crédito a você, mas sem que possam alterá-los de nenhuma forma ou utilizá-los para fins comerciais.

Núcleo Pedagógico - Diretoria de Ensino Centro Sul
E-mail: dectsnpe@educacao.sp.gov.br
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